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Respondida
346381
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Respostas do réu - Contestação
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público e a Fazenda Pública contam com prazo em quádruplo para reconvir.
B
A extinção da demanda inicial conduz necessariamente à extinção da reconvenção, que não pode isoladamente seguir adiante.
C
A reconvenção desacompanhada de contestação deve ser indeferida.
D
Diante de demanda possessória, o réu pode ofertar reconvenção para que se reconheça seu domínio sobre a área litigiosa.
E
É inadmissível reconvenção para cobrança de dívida em resposta a ação declaratória.
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