3376007
Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: PROGEP-FURG
Orgão: FURG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: PROGEP-FURG
Orgão: FURG
Provas:
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece, no seu artigo 6º, atribuições do Fórum Nacional de Educação, dentre elas: