Magna Concursos
1893710 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Diamantina-MG
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Alcides e Hermes são funcionários públicos do Município X, além de também serem colegas de trabalho no mesmo turno e na mesma função. Em certa ocasião, ao final do expediente, Hermes percebeu quando Alcides, que detinha a posse de um aparelho tablet de propriedade do Município, sendo por ele responsável, ao se despedir da equipe de trabalho, distraiu-se e, de modo negligente, esqueceu o tablet sobre o garrafão de água mineral no filtro posicionado no canto mais afastado da sala. Hermes, passados alguns minutos, vendo-se momentaneamente sozinho no local, dirigiu-se até o filtro e subtraiu o aparelho, sem qualquer intenção de devolvê-lo posteriormente.

No presente caso hipotético, diante do que assevera o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei n.º 2.848/1940) face aos crimes praticados contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que Alcides

 

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