De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que, conforme a pontuação prevista neste mesmo Código, o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que, conforme a pontuação prevista neste mesmo Código, o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos: