Instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conforme dispõe a legislação, manterá cadastro nacional, das armas de fogo importadas, produzidas e comercializadas no País.

Estamos nos referindo ao:

Em consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal é objetivo:

Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:

Define a legislação que, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, constitui:

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, configura:

O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu capítulo que trata do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos, prevê que nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o Juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação é considerada uma infração:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, complete corretamente e respectivamente as lacunas na frase a seguir:

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há na categoria e não ter cometido nenhuma infração , ou ser reincidente em infrações , durante os últimos meses.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que, conforme a pontuação prevista neste mesmo Código, o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:

Analise o texto abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran, as crianças com idade inferior a anos que não tenham atingido de altura.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.