A Lei das Sociedades por Ações estabelece que, a cada semestre, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil, as demonstrações financeiras, como, por exemplo, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício.

É suficiente que as demonstrações financeiras sejam publicadas no Diário Oficial.

As demonstrações financeiras de cada exercício devem ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

As demonstrações financeiras das sociedades por ações de capital aberto observarão as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e serão, esporadicamente, verificadas por auditores independentes, registrados na mesma comissão.

A CVM não determina que as sociedades anônimas de capital aberto apresentem a demonstração das mutações do patrimônio líquido em substituição às demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados.