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1952734 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorre

 

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Analista Judiciário - Direito

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