Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Manhuaçu-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- ECAEspecialDo Conselho Tutelar
- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações Administrativas
- Lei 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
Analise os dados a seguir.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 18, 2024. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253. Acesso em: 30 set. 2024 (adaptado).
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os dados do infográfico, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) No ECA, considera-se como tratamento cruel ou degradante a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
( ) Conforme explicitado no ECA, compete aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
( ) Segundo os dados do infográfico, as crianças na faixa etária de cinco a nove anos de idade são as que sofrem mais agressões no ambiente doméstico e correspondem a 35,7% entre as que são vítimas de maus-tratos.
( ) No infográfico, as crianças que sofrem maus-tratos na faixa etária de zero a quatro anos de idade correspondem a 1/3 do número total de vítimas de maus-tratos de no máximo nove anos de idade.
Assinale a sequência correta.
