O prazo de validade deve constar obrigatoriamente nos rótulos dos alimentos embalados; entretanto, essa informação não é exigida para todos os alimentos. Desse modo, considere os itens a seguir.

I. Frutas e hortaliças frescas, incluídas as batatas não descascadas, cortadas ou tratadas de outra forma análoga.

II. Vinhos, vinhos licorosos, vinhos espumantes, vinhos aromatizados, vinhos de frutas e vinhos espumantes de frutas.

III. Produtos de panificação e confeitaria que, pela natureza de conteúdo, sejam em geral consumidos dentro de 24 horas seguintes à sua fabricação.

São itens cujo prazo de validade não é exigido no rótulo