em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, aplicando-se aos contribuintes, sejam pessoas naturais ou jurídicas, exceto as que gozem de isenção de caráter pessoal.

em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, aplicando-se aos contribuintes, sejam pessoas naturais ou jurídicas, exceto as que gozem de imunidade tributária.

em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, aplicando-se às pessoas naturais ou jurídicas, aos contribuintes ou não, exceto as que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal.

em caráter geral, aplicável a todos os tributos da União, dos Estados e dos Municípios, indistintamente.

em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, aplicando-se às pessoas naturais e jurídicas, contribuintes ou não, inclusive as que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal.