Magna Concursos
2011675 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA

Sobre a extinção dos contratos, em conformidade com o Código Civil , analise as assertivas e em seguida assinale a opção CORRETA:

I - O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o distrato faz-se pela mesma forma exigida para

II - A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

III - Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação pode exigir o implemento da do outro.

IV - Nos contratos de execução consumada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tomar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar não retroagirão.

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

 

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