Magna Concursos
1690183 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
Provas:

A Reserva Legal (RL) é uma área, em todas as unidades de produção, sejam privadas, de domínio público ou em assentamentos, destinada a manter o equilíbrio ambiental da região. A RL pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país, e deve ser aprovada pelo órgão ambiental do estado e ser averbada no registro de imóveis. Analise as atividades a seguir:

I - exploração madeireira, desde que manejada;

II - extração de produtos não madeireiros, como óleos e cipós;

III - exploração manejada da fauna;

IV - derrubada de pequenas áreas para produção agrícola;

V - produção agroecológica.

Na RL pode(m) ser realizada(s) a(s) seguinte(s) atividade(s):

 

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Analista do INCRA

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