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Foram encontradas 80 questões.

1690187 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Em estudos realizados sobre associações de produtores em assentamentos de reforma agrária, em particular no norte e no nordeste, foi detectada a presença de associações constrangidas, que:

 

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1690186 Ano: 2005
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal, estão estimadas as receitas e despesas referentes ao(s) seguinte(s) orçamento(s):

 

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1690184 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Considerando os Projetos de Assentamento, analise os possíveis responsáveis pela iniciativa de sua criação:

I - INCRA;

II - Pleito dos movimentos sociais;

III - Pleito dos Governos;

IV - Pleito da Entidade organizada da população da área;

V - Órgão ambiental.

O(s) item(ns) correto(s) é/são somente:

 

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1690183 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A Reserva Legal (RL) é uma área, em todas as unidades de produção, sejam privadas, de domínio público ou em assentamentos, destinada a manter o equilíbrio ambiental da região. A RL pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país, e deve ser aprovada pelo órgão ambiental do estado e ser averbada no registro de imóveis. Analise as atividades a seguir:

I - exploração madeireira, desde que manejada;

II - extração de produtos não madeireiros, como óleos e cipós;

III - exploração manejada da fauna;

IV - derrubada de pequenas áreas para produção agrícola;

V - produção agroecológica.

Na RL pode(m) ser realizada(s) a(s) seguinte(s) atividade(s):

 

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1690182 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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NÃO se enquadra(m) nas modalidades de programa do PPA, no âmbito do poder executivo:

 

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1690181 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

 

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1690180 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O orçamento geral da União é elaborado pelos três poderes da República e consolidado pelo poder executivo. As metas para a elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo PPA e priorizadas pela/o:

 

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1690179 Ano: 2005
Disciplina: História
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Na década de 60, no Brasil, diferentes autores buscavam caracterizar as relações de trabalho no campo brasileiro. Em 1966, Caio Prado Junior escreveu seu livro intitulado A Revolução Brasileira. Para esse autor, as relações de trabalho no campo:

 

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1690178 Ano: 2005
Disciplina: História
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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No início da década de 60, houve no Brasil um importante debate sobre o caráter da reforma agrária. Grosso modo, delineavam-se quatro grandes correntes de pensamento. Uma obra clássica produzida no bojo desta discussão foi "Quatro Séculos de Latifúndio",1963, de Alberto Passos Guimarães. A concepção defendida pelo autor nessa obra

 

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1690177 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O problema fundiário no Brasil remete à criação das capitanias hereditárias em 1530. A independência do país em 1822 apenas confirmou o poder econômico e político dos latifundiários. Só no ano de 1850 foi implantada a Lei de Terras (Lei número 601) no Brasil com o objetivo de estabelecer dispositivos legais para o acesso à terra. Dessa forma, é correto afirmar que:

 

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