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Respondida
2738753
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PRUDENCO
Provas:
Advogado Pleno
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade
A
pelo casamento.
B
pelo exercício de função pública comissionada.
C
pela colação de grau em curso técnico.
D
pela existência de relação de estágio.
E
pela concessão dos pais, mediante instrumento público e homologação judicial.
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