Segundo a Lei nº. 9795/1999 e alterações, são princípios básicos da educação ambiental:

I- o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;

II- a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;

III- a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;

IV- a permanente avaliação critica do processo educativo;

V- a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.