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Respondida
941663
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-RS
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Imputabilidade Penal
"A
", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "
A
" já havia atingido aquela idade. Nesse caso,
"A":
A
não será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.
B
só será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
C
será tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado.
D
não será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa.
E
será considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.
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