É um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos. de forma a considerar as dimensões essencialmente social e técnica, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento material.

É um conjunto de ações exercidas. direta ou indiretamente. nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambiental mente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitas, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma da Lei.

É um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para aumentar os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos da Lei.

É um processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, fisico- químicas ou biológicas, com vistas à transformação em Insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos 6rgaos competentes.