No caso da conversão da união estável em casamento, ocorrendo o falecimento de um dos companheiros no curso do procedimento de habilitação perante o oficial do registro civil das pessoas naturais, este deverá:
No caso da conversão da união estável em casamento, ocorrendo o falecimento de um dos companheiros no curso do procedimento de habilitação perante o oficial do registro civil das pessoas naturais, este deverá:
