Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previstos no artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430/2011.
Considerando o exposto, assinale a alternativa correta em relação a essas condições e padrões de lançamento.
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