Magna Concursos
3109238 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previstos no artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430/2011.

Considerando o exposto, assinale a alternativa correta em relação a essas condições e padrões de lançamento.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas