A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.
A assistência social e a previdência, no âmbito da
seguridade social, constituem um campo de proteção
que não restringe nem limita a lógica de produção e
reprodução do capitalismo.Provas
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