Uma sociedade empresarial, autorizada pela CVM a prestar serviços de custódia de ações fungíveis, pode, nos termos da Lei, contratar custódia em que as ações de cada espécie e classe da companhia sejam recebidas em depósito como valores fungíveis.

Nesse caso, a instituição depositária, de acordo com a Lei federal n° 6.404/1976, adquire a