Magna Concursos
1383733 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE
Julgue o item subseqüente.
Embora o estado emocional do agente ativo e as circunstâncias do fato sejam fatores que podem, de alguma forma, influir no ânimo e na afetividade daquele que pratica o fato, a emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
 

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