Questão 1135175

1135175 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC

Provas:

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

não ter resultado lesão corporal da injúria real.

ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.

ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.

ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.

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