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Respondida
210047
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Espécies de Tipicidade
Tipicidade Formal
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
Assinale a alternativa correta.
A
O bem jurídico não se confunde com o objeto da ação, pois não pode ser entendido no sentido puramente material, como se fosse uma pessoa ou coisa, mas no sentido da característica dessa pessoa e de suas relações.
B
O dever de cuidado deve ser determinado de acordo com a situação jurídica e social de cada homem e se trata de um componente normativo do tipo objetivo culposo.
C
É por intermédio do elemento sociológico que o intérprete conhece melhor a norma em função das condições e das circunstâncias, que no passado determinaram a sua elaboração.
D
O tipo é a fórmula legal que permite averiguar a tipicidade da conduta, ou seja, não se deve confundir o tipo com a tipicidade.
E
As alternativas “a”, “b” e “d” estão corretas.
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