Questão 2979873

2979873 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE

Provas:

Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é

recuperar as áreas ambientalmente degradadas relacionadas ao projeto.

promover o levantamento de infrações ambientais cometidas na área do projeto.

proteger as áreas ameaçadas de degradação relacionadas ao projeto.

estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental a serem adotados na área do projeto.

contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

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