Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.
O domínio público, como direito de propriedade, é formado pelo conjunto de bens públicos, que tanto podem ser móveis como imóveis.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.
O domínio público, como direito de propriedade, é formado pelo conjunto de bens públicos, que tanto podem ser móveis como imóveis.
