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2938434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Em uma discussão sobre o conteúdo desse documento, um Assistente de Alunos da UFRN recém-contratado faz as afirmações explicitadas nos itens abaixo.

I O acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência é uma das áreas das ações do PNAES.

II No PNAES, estão definidos os critérios que as IFES devem seguir para a seleção dos estudantes a serem beneficiados pelas ações definidas no decreto.

III Um dos objetivos do PNAES é reduzir as taxas de evasão de estudantes universitários.

IV Os recursos do PNAES se destinam, especialmente, às áreas de ensino para estudantes com baixa renda familiar.

As afirmações coerentes com o conteúdo do referido decreto estão nos itens

 

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