A questão deve ser respondidas com base na Resolução Conjunta nº 002/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Uma diretriz da Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na UFRN é:

A questão deve ser respondidas com base na Resolução Conjunta nº 002/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Um Assistente de Alunos precisou obter informações sobre acessibilidade, pois havia alguns alunos com necessidades especiais que o procuraram para esclarecer dúvidas. Para tanto, o servidor consultou essa resolução e constatou que

A questão deve ser respondidas com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

No referido estatuto, estão estabelecidas disposições sobre o corpo discente na UFRN. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.

I A integralização de disciplinas cursadas na qualidade de aluno especial assegura o direito à obtenção de diploma de Graduação e de Pós-Graduação.

II O órgão de representação discente é, conforme sua área de atuação, o Diretório Central dos Estudantes, atuando em toda a Universidade.

III São alunos regulares os cadastrados em Cursos de Graduação ou Pós-Graduação ou ainda os matriculados em Cursos Sequenciais por campo do saber, observados os requisitos indispensáveis à obtenção dos respectivos diplomas.

IV São alunos especiais os matriculados em Cursos de Extensão ou os matriculados em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação ou Pós-Graduação.

Das afirmações, estão corretas

A questão deve ser respondidas com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

Um dos objetivos estabelecido nesse documento é:

A questão deve ser respondidas com base no Estatuto da UFRN atualizado pelas seguintes resoluções do CONSUNI: Resolução nº 006/2002 (16 de agosto de 2002); Resolução nº 002/2003 (04 de junho de 2003); Resolução nº 013/2008 (01 de dezembro de 2008); e Resolução nº 002/2011 (18 de abril de 2011). Esse estatuto é um documento legal, essencial ao processo de organização e desenvolvimento de atividades profissionais pelo Assistente de Alunos. Nele, há um conjunto de princípios e de objetivos que norteiam o funcionamento dessa instituição.

O Estatuto da UFRN estabelece o princípio

A questão se refere ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020- 2029 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Segundo o PDI 2020-2029, o Projeto Pedagógico Institucional da UFRN configura-se como documento de referência institucional para a execução da política acadêmica que orienta a reestruturação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação. Esse documento, em relação aos cursos de graduação, estabelece que

A questão se refere ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020- 2029 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, define questões essenciais sobre essa instituição e os seus rumos no referido período. Consta, nesse documento, que

O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Em uma discussão sobre o conteúdo desse documento, um Assistente de Alunos da UFRN recém-contratado faz as afirmações explicitadas nos itens abaixo.

I O acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência é uma das áreas das ações do PNAES.

II No PNAES, estão definidos os critérios que as IFES devem seguir para a seleção dos estudantes a serem beneficiados pelas ações definidas no decreto.

III Um dos objetivos do PNAES é reduzir as taxas de evasão de estudantes universitários.

IV Os recursos do PNAES se destinam, especialmente, às áreas de ensino para estudantes com baixa renda familiar.

As afirmações coerentes com o conteúdo do referido decreto estão nos itens

A Lei nº 10.861, de 14 de abrir de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-SINAES, e os diferentes atores da UFRN que participam da formação profissional dos estudantes devem conhecê-la. De acordo com o que dispõe essa lei, o SINAES

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. Segundo essa lei,