João da Silva é jornalista de formação e atualmente exerce mandato de deputado estadual, tendo sido eleito com plataforma liberal a favor da privatização de todas as empresas estatais controladas pelo Estado X. Em sessão do plenário da Assembleia Legislativa, João da Silva faz contundente discurso, baseado em notícias veiculadas no principal jornal local e colhidas junto a outras fontes de sua confiança, contra supostos casos de corrupção envolvendo instituição financeira controlada pelo Estado. João da Silva usa os supostos casos como justificativa para a defesa da imediata privatização da instituição. No mesmo dia, o preço das ações da instituição na bolsa de valores sofre forte desvalorização, a qual os principais analistas de mercado atribuem ao discurso realizado pelo parlamentar. Alguns dias após o discurso, João da Silva é acionado judicialmente pelos diretores da instituição financeira, os quais alegam prejuízos à sua imagem, e por investidores da instituição, os quais se insurgem contra as perdas no valor das suas ações também provocadas pelo discurso. Durante o curso das ações judiciais, descobre-se que as acusações de corrupção divulgadas inicialmente na imprensa local eram todas infundadas.

Com base na situação hipotética e na legislação brasileira, é correto afirmar que