- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
José e sua esposa, Melissa, resolveram desfrutar o fim de semana
realizando uma trilha que conduzia a uma queda-d’água. Ao se
aproximarem do local, Melissa escorregou sobre uma rocha e caiu,
ficando sustentada apenas por um galho de árvore, cuja
resistência não suportaria por muito tempo. Caso o galho se
partisse, a queda, devido à altura elevada e às pedras existentes
no fundo da cachoeira, poderia resultar em sua morte. José,
desesperado, passou a clamar por auxílio. Nesse instante, Arlan e
João surgiram, afirmando ser socorristas profissionais e
portadores de todo o equipamento necessário para o salvamento.
Contudo, condicionaram o resgate ao pagamento de um valor três
vezes superior ao usual. Tomado pelo desespero, José anuiu à
quantia exigida, e o resgate foi realizado.
Neste contexto, o pacto firmado entre José, Arlan e João apresenta vício decorrente de
Neste contexto, o pacto firmado entre José, Arlan e João apresenta vício decorrente de