NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente emitiu uma relação de atividades potencialmente poluidoras, para verificar se alguma atividade a ser licenciada se enquadrava ou não, nesta relação. Caso se enquadre, o interessado deve apresentar quais documentos antes de solicitar a licença ambiental prévia?
