Em estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (IPECAFI), aprovado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON) e referendado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), relativo à conceituação e estruturação dos Princípios Contábeis. Assinale a assertiva que corresponde à Estrutura conceitual Básica definida pelo IPECAFI.