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Respondida
153360
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNRIO
Orgão:
ALE-RR
Provas:
Assessor Técnico Legislativo
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa
CORRETA
.
A
A forma federativa do estado trata-se de uma cláusula pétrea de reforma.
B
A existência de voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.
C
A separação dos poderes não se trata de cláusula pétrea, pois já tivemos no Brasil o poder moderador.
D
As emendas constitucionais legitimam as cláusulas pétreas.
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