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Foram encontradas 50 questões.

1428856 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
O Supremo Tribunal Federal, recentemente, manifestou-se sobre a extensão do conceito de faturamento para fins de apuração da base de cálculo de PIS e COFINS, passando a compreender que não poderia estar inserido na base de cálculo o valor recolhido a título de
 

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1417087 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil é
 

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153646 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) poderá reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso do território estadual na hipótese de um/a
 

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153637 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Joana D'Arc, membro efetivo de 4 comissões permanentes, terá sua candidatura a mais 4 comissões permanentes.

Sua candidatura será

 

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153626 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A direção dos trabalhos na primeira sessão preparatória no primeiro ano de cada legislatura em que se reunirão os candidatos diplomados deputados estaduais caberá ao
 

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153622 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Analise estas afirmações.

I. Os membros da mesa da Assembleia podem ser indicados líderes de bancada.

II. As funções do membro da mesa cessarão pela renúncia.

III. O titular de qualquer cargo da mesa diretora poderá solicitar licença apenas para tratamento de saúde.

Então, está plenamente CORRETA a seguinte alternativa:

 

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153611 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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Além de outros poderes previstos em lei e no Regimento, os membros da ALE-RR, mediante deliberação do Plenário, constituirão Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo.

Essa Comissão terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais a requerimento mínimo de

 

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153605 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A eleição da mesa da assembleia, para mandato de dois anos, é realizada a partir da
 

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153602 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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O prazo inicial para funcionamento das Comissões Especiais não poderá ultrapassar a seguinte quantidade de dias:
 

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153598 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A mesa diretora da Assembleia é composta por 01 presidente, além de
 

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