Questão 1050681

1050681 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Direito das CoisasModos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.

a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.

o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.

enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

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