740015
Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Provas:
Nos termos da Lei nº 2.346 (2011) do município de Domingos Martins (ES), a Licença Municipal de Operação – LMO se caracteriza por oferecer ao empreendimento ou atividade: