a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, obrigatoriamente em programas de mestrado e doutorado; sendo que o notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico.

será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.