Impõem-se na atual vertente civil, as afirmativas em relação à sociedade conjugal:

I - Exige dos cônjuges a obrigação de concorrer, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento e educação da família;

II - Deve observar a dignidade humana e o dever de colaborar pelos cônjuges no âmbito familiar, na criação e educação dos filhos, salvo quando se tratar de concubinato;

III - Exige dos cônjuges a obrigação de colaborar no sustento econômico e educacional da família, mesmo havendo pacto antenupcial.