É com a Constituição Federal de 1988 que no Brasil se instituem os direitos humanos. Um dos seus objetivos fundamentais é a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais. A concepção contemporânea de direitos humanos abrange não só a garantia de direitos políticos e civis, mas também de direitos econômicos, sociais e culturais. Nessa perspectiva, a escola deve desenvolver uma pedagogia participativa e democrática, fundada na dialogicidade e na historicidade do ser humano, que inclua conteúdos, procedimentos, valores, atitudes e comportamentos orientados para a compreensão, promoção e defesa dos direitos humanos, bem como para a