Questão 2560456

2560456 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. General Salgado-SP

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

O artigo 17 da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estabelece que o direito ao respeito consiste:

somente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

exclusivamente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

na preservação dos espaços e objetos pessoais.

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