- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da
responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.
A conversão substancial do negócio jurídico tem o propósito de sanar a invalidade absoluta.
A conversão substancial do negócio jurídico tem o propósito de sanar a invalidade absoluta.