A Portaria n.º 729/2005 institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Considerando que a deficiência de vitamina A é um problema de saúde pública, julgue o item.

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A destina-se a prevenir e(ou) a controlar essa deficiência nutricional mediante a suplementação, com megadoses de vitamina A, em crianças recém-nascidas a cinquenta e nove meses de idade e puérperas, no pós-parto imediato, de todo o território nacional.