- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Responsabilidade Ambiental
Nas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora
das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento
econômico no ecossistema. A legislação ambiental
brasileira está, atualmente, entre as mais completas e
avançadas no mundo; pode-se afirmar que a sociedade,
órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a
contar com mecanismos para a cobrança e punição de
infratores ambientais , com a aprovação da(do) :
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Técnico em Eletroeletrônica
40 Questões
Técnico Mecânico
40 Questões
Topógrafo
40 Questões
Torneiro Mecânico
40 Questões