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2097728 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO

Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilidade ambiental, aprovada a localização e autorizada a implantação e a operação do empreendimento, estabelecendo-se as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.

Nessa situação hipotética, concedeu-se ao empreendimento

 

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Analista de Defensoria - Engenharia Civil

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