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2107328 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Considerando o instituto da obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) A obrigação tributária acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam permitir a melhor arrecadação dos tributos.

( ) Não observada a obrigação tributária acessória, esta será convertida em obrigação principal, com referência à multa.

A sequência está correta em

 

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