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955743 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Tuntum-MA
Provas:
De acordo com a política nacional do meio ambiente, assinale com V de verdadeiro e F de falso as seguintes alternativas e depois, escolha a alternativa correta. Temos como definições (art. 3º da lei nº 6.938/81).
I- Meio ambiente: é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II- Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
III- degradação da qualidade ambiental: a alteração adversa das características do meio ambiente.
IV- Poluição: a degradação da qualidade ambiental, que não se enquadra em degradação ambiental, porque se trata somente de poluição do ar.
V- Poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
A sequência correta de letras, de cima para baixo, é:
 

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