A imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle de um ativo intangível, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma.

Nos termos do pronunciamento 04 do CPC ( Comitê de Pronunciamento Contábeis), o ativo intangível precisa ser identificável para se diferenciar do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura.

São exemplos de ativos intangíveis os gastos com pesquisa de novos produtos e gastos com desenvolvimento de produtos já existentes.

Ser identificável, controlado pela entidade e gerar benefícios econômicos futuros que pode ser em forma de geração de receita de venda de produtos e serviços ou redução de custos, por exemplo.