Magna Concursos
1765207 Ano: 2007
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Julgue os itens que se seguem, acerca dos crimes ambientais e das leis que os prescrevem.

Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas conseqüências para a saúde pública e para o meio ambiente.

 

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Analista Ambiental - Direito

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