1359657
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o artigo 54 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
