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Respondida
293102
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PC-MG
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Lesões Corporais (art. 129)
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas,
EXCETO
A
a mãe que, em estado puerperal, logo após o parto, na enfermaria do hospital, mata filho de outra pessoa pensando ser o próprio, responde por infanticídio e não por homicídio.
B
o agente que provoca várias lesões corporais, de natureza grave e gravíssima, contra a mesma vítima em um mesmo contexto fático responde por crime continuado.
C
para a ocorrência do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, será indispensável que a vítima seja determinada e tenha capacidade de discernimento.
D
todas as pessoas, mulheres ou homens, que se enquadram às situações emanadas do tipo, podem ser vítimas dos crimes de violência doméstica, podendo as penas ser aumentadas de 1/3 se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
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